terça, 20 de outubro de 2020

Alerj pode afastar deputados que estiveram no exterior

Acessos a Alerj serão restritos, mas sessões serão mantidas. Foto: Rafael Wallace/Alerj

Deputados estaduais se reuniram nesta quinta-feira (12) para debater medidas de prevenção ao novo Coronavírus na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente André Ceciliano (PT) convocou uma reunião na sala da presidência logo ao fim da sessão ordinária.

O ato elaborado pela Mesa e discutido pelos parlamentares, determinando restrição de circulação na Alerj, ainda deve sofrer ajustes. Ceciliano se reuniu, ainda, com representantes do governo estadual no Palácio Guanabara durante a tarde e bateu o martelo sobre as medidas à noite. As orientações devem ser publicadas nesta sexta-feira (13).

De acordo com o documento elaborado pelos deputados, o acesso à Casa ficará restrito a ‘parlamentares, autoridades públicas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa e assessores’, além de representantes de entidades públicas e privadas, desde que credenciados.

As visitas guiadas ao Palácio Tiradentes, eventos, reuniões de frentes parlamentares e aulas da Escola do Legislativo serão suspensas pelo prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação. As sessões ordinárias e extraordinárias, no entanto, serão mantidas. O estado do Rio concentra 16 casos confirmados e 228 suspeitos.

O documento orienta, ainda, que as reuniões de comissões sejam, quando possível, feitas de forma não presencial. As medidas paralisam, ainda, os prazos de conclusão das comissões temporárias, exceto quando a presidência liberar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios manteve a reunião prevista para as 10h desta sexta-feira (13), quando dirigentes do Flamengo passarão por oitiva sobre a tragédia do Ninho do Urubu.

Deputados afastados

O documento prevê o afastamento administrativo de deputados estaduais que estiveram no exterior — o afastamento deve vigorar por 14 dias, a partir do retorno ao Brasil. A medida deve ser direcionada aos parlamentares que estiveram nos países que concentram alto número de casos.

O afastamento pode ser determinado também para deputados que tiveram contato com casos de Coronavírus — distância de dois metros em local fechado —, ainda que sejam casos suspeitos. Deputados expostos ao risco devem comunicar a situação ao presidente. O afastamento pode ser acionado, ainda, em caso de sintomas respiratórios ou febre serão afastados, a critério médico.

Nas duas hipóteses, o afastamento pode ser revogado caso não o diagnóstico para o Coronavírus seja negativo.

Os servidores efetivos ou comissionados, além de terceirizados que estiveram no exterior ou tiveram contato com casos suspeitos e confirmados, devem buscar as chefias diretas para verificar possibilidade de home office.

Algumas medidas voltadas para o público de risco serão acionadas de forma imediata. Como o Rio de Janeiro declarou epidemia, serão afastados servidores acima de 60 anos, gestantes, pessoas com doenças cardíacas e pulmonares crônicas.

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