Licenciado da presidência da Câmara de Vereadores de Niterói desde julho do ano passado para assumir uma cadeira como deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o vereador Paulo Bagueira (SDD) reassume nesta quinta-feira (28) o seu mandato municipal e retorna à presidência do legislativo municipal.
O retorno de Bagueira ao parlamento de Niterói se deve à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli que na última sexta-feira concedeu liminar determinando a posse de um dos cinco deputados que foram presos na operação Furna da Onça. De acordo com a Alerj, os outros parlamentares têm por consequência, a garantia de assumir os seus mandatos.
Bagueira, então suplente de Marcus Vinicius Neskau, foi convocado para o mandato de deputado estadual no dia 2 de julho do ano passado e sua posse aconteceu no dia 5, na presença de vários vereadores de Niterói, do prefeito Rodrigo Neves, secretários municipais e do presidente da Casa, André Ceciliano.
Para assumir como suplente, ele se licenciou do mandato municipal e da presidência da Casa Legislativa, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.
“Retorno à Câmara de Niterói e ao meu mandato de vereador. Ficamos praticamente um ano como deputado estadual onde pudemos contribuir em várias questões, principalmente nesta fase dura pela qual o Estado do Rio passa de enfrentamento a uma pandemia. O trabalho foi intenso, importante e tenho certeza de que contribuí para a política do Estado e na solução de questões entre o município de Niterói e o governo estadual”, disse Bagueira.
Capitão Nelson
O deputado estadual Capitão Nelson (Avante), também ocupava uma cadeira no legislativo estadual em caráter de suplência, retomará seu mandato como vereador na Câmara Municipal de São Gonçalo.
"Em todos os meus anos na Polícia Militar, pude aprender bastante coisa, entre elas, o ensinamento que decisão judicial se cumpre. Por ocupar cadeira de suplência na Alerj, retornarei a Câmara Municipal de São Gonçalo, onde seguirei com a mesma gana de melhorar a situação de nosso município. A população de nossa cidade pode continuar contando comigo para o que der e vier. Sigo à disposição", afirma Capitão Nelson (Avante).
Segundo o político, o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Diney Marins, já está ciente de seu retorno e todos os trâmites para a retomada do trabalho no Legislativo municipal estão sendo providenciados.
Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), comunicado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar em exercício os mandatos de cinco deputados afastados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), ao fim da sessão virtual de votação.
Ceciliano fez uma saudação aos cinco deputados suplentes, Capitão Nelson (Avante), Carlo Caiado (DEM), Paulo Bagueira (SDD), Sérgio Fernandes (PDT) e Sérgio Louback (PSC), que tiveram de deixar suas cadeiras na Alerj. "Quero saudar os deputados, que foram de grande importância e contribuíram muito no período. Nós cumprimos o Regimento e a Constituição sempre", destacou.
Com a decisão, retornam à Alerj os deputados André Corrêa, Marcos Abrahão, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira e Marcus Vinicius Neskau, todos, até então, presos dentro da operação Furna da Onça, deflagrada em 2018.
Empossado em abril de 2019, o deputado Carlo Caiado (DEM) falou sobre a recepção que teve ao chegar na Casa. "Decisão judicial cumpre-se. Meus sinceros agradecimentos a todos os deputados, fui recebido de portas abertas por deputados de centro, direita esquerda, todos, mesmo chegando já com alguns meses de mandato". afirmou.
O deputado Sérgio Fernandes (PDT) também agradeceu os colegas de todos os partidos. "“Cheguei nessa Casa para ter uma experiência incrível, no meu primeiro mandato e sem qualquer experiência legislativa. Tive a oportunidade de aprender muito e dialogar muito".
Furna da Onça
Deflagrada em novembro de 2018, a Operação Furna da Onça aprofundou apurações de esquemas de propinas pagas pelo ex-governador Sérgio Cabral a deputados aliados e do loteamento de cargos e de mão de obra terceirizada em órgãos como o Detran-RJ. No plenário ou em comissões da Alerj, os deputados envolvidos deram votos favoráveis à aprovação das contas anuais dos governos Cabral e Pezão ou tiveram posicionamentos a favor do governo, como na votação sobre a abertura da CPI do Ônibus.
Publicado às 17h50. Atualizado às 20h19.
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