sábado, 24 de outubro de 2020

Câmara de Niterói determina sessões e audiências remotas

Câmara de Niterói restringe encontros presenciais. Foto: Plantão Enfoco/Arquivo

A Câmara de Vereadores de Niterói determinou a suspensão das plenárias presenciais. A partir de quinta-feira (19), os vereadores vão se reunir presencialmente apenas para votações urgentes ou voltadas para contenção da pandemia do Covid-19.

A Casa explica que os parlamentares ficarão sob ‘regime de prontidão permanente’. Ou seja, com discussões remotas e eventuais convocações extraordinárias.

“Em decisão tomada através de entendimento do conjunto dos vereadores, estaremos em plenária permanente, mas de forma não presencial. Vamos nos reunir somente para discutir matérias e análises das medidas que estão sendo tomadas em função da pandemia e suas consequências” afirmou Milton Cal (PP), presidente da Câmara.

Além da redução das plenárias, a Câmara liberou funcionários idosos e suspendeu atendimento ao público.

Os impactos financeiros e sociais do isolamento imposto pela pandemia do Covid-19 nos diferentes setores econômicos de Niterói serão alvo de debate de audiência pública da Câmara de Vereadores de Niterói nesta sexta-feira (19). Porém, seguindo as orientações dos órgãos de saúde, a audiência será virtual.

A audiência foi solicitada pelo vereador Leonardo Giordano (PCdoB) e acolhida em regime de urgência pelos parlamentares. O foco da discussão, explica Giordano, são os trabalhadores autônomos, como ambulantes, artistas e taxistas.

“Existe um conjunto de outros efeitos que precisam ser observados, para não aumentar o dano à vida das pessoas”, pontuou o vereador.

Giordano espera que o encontro levante ideias para evitar colapso financeiro nas classes autônomas, como possível subsídio.

Quanto às empresas, a principal medida anunciada pelo Município foi o adiamento da cobrança de Imposto de Circulação e Serviços (ISS) de todos os setores nos próximos três meses.

“Niterói tem uma situação fiscal relativamente sólida, e a gestão fiscal tem como absorver. O adiamento do ISS atinge diretamente 25% dos empreendimentos, especialmente as pequenas e médias empresas. É uma medida contracíclica para fortalecer o setor produtivo da cidade” comentou o parlamentar.

A audiência inicia às 19h. A Câmara ainda não divulgou como será a transmissão e participação do público. As secretarias municipais de Saúde, Fazenda e Cultura foram convocadas.

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