domingo, 17 de janeiro de 2021

Cancelado aumento salarial do Executivo em São Gonçalo

Projetos foram arquivados pelo presidente da Casa, Diney Marins (Cidadania). Foto: Divulgação/ Ascom CMSG

Foram arquivados os dois projetos de reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários que iriam ser votados na tarde desta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de São Gonçalo.

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, a mensagem e o projeto foram retirados de pauta pelo pelo presidente da Casa, o vereador Diney Marins (Cidadania).

Também foi arquivado, o aumento dos subsídios para subsecretários, subprocurador geral, assessor especial e ouvidor para o período de 2021/2024.

Ambas as pautas, vieram para a legislativo, através de Mensagem do Executivo 018/2020 e o Projeto de Lei 237/2020, de autoria da Mesa Diretora.⁣ 

Além da votação do aumento, o PL estabelecia parâmetros para os seus reajustes. ⁣

De acordo com o texto do PL, os subsídios mensais do prefeito eleito Capitão Nelson (Avante), vice-prefeito eleito Sergio Gevu (PL) teriam reajuste de 30% e dos secretários municipais em 45%, nesta temporada.

Em 2021, a equipe do governo incluindo prefeito, vice-prefeito e secretários continuam com os salários de R$ 20.813,22, R$ 13.875,48 e R$ 11.500,00, respectivamente.

Veja a tabela sobre como ficariam os valores atualizados em 2022, caso o projeto fosse aprovado hoje:

  • Prefeito, R$ 27.057,18
  • Vice-Prefeito, R$ 18.038,12
  • Secretários Municipais, 16.675,00

De acordo com o texto, os subsídios só poderão ser reajustados, na mesma proporção, percentuais e épocas, em que for reajustada a remuneração dos demais servidores municipais em obediência à Constituição da República Federativa do Brasil.

Para os efeitos da lei, ainda de acordo com a proposta, o Procurador Geral do Município é considerado agente político com as mesmas prerrogativas dos secretários municipais.

O texto explica no artigo 2 que é garantido aos agentes políticos, a percepção da 13ª parcela, de igual valor do subsídio percebido no mês.

A data base para os reajustes tratada no art. 2º da lei é aquela fixada no artigo 69, III, da Lei Orgânica de São Gonçalo, podendo ser concedido nos meses de maio ou novembro.

Romário Régis (PCdoB), vereador eleito de primeiro mandato que tomará posse a partir do dia 1º de Janeiro, comentou a proposta.

“Uma cidade com tantas dificuldades econômicas não pode priorizar aumento de salário do primeiro escalão. Tivemos enchentes e deslizamentos na semana. O papel da cidade era criar programas para a criação de aluguel social, por exemplo”, destacou. 

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