domingo, 20 de setembro de 2020

Começa análise do processo de impeachment de Crivella

A votação ocorreu em ambiente virtual e presencial. Foto: Reprodução

Vereadores do Rio discutem na tarde desta quinta-feira (3) se abrem um novo processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). A votação ocorre em ambiente virtual e presencial, desde às 16h. O pedido foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade, sendo acolhido pelo presidente do Legislativo, vereador Jorge Felippe (DEM) no início da semana.

Conforme explicado por Jorge na abertura da discussão, na votação, é necessária a presença de, no mínimo, 26 parlamentares. Para aprovação, é preciso quorum de maioria simples dos presentes na sessão (metade mais um).

Se a abertura de impeachment for aprovada, o próximo passo será o sorteio de três parlamentares para compor uma Comissão Processante. Com a decisão pelo prosseguimento da apuração, o processo terá até 90 dias para ser concluído. A fase instrutória deverá ser concluída no prazo improrrogável de 30 dias pela Comissão Processante.

Segundo a Câmara Municipal do Rio, concluída a etapa instrutória, haverá a abertura de vista do processo ao denunciado, no prazo de 5 dias. Logo após, a Comissão Processante emitirá parecer final pela procedência ou improcedência da acusação, no prazo de 10 dias.

O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) é alvo de investigação do Ministério Público que apura a possível prática de crimes que teriam sido cometidos através do grupo “Guardiões de Crivella”. Foto: Agência Brasil – Divulgação

Crivella pode ser afastado definitivamente do cargo pelo voto de 2/3 dos membros da Casa, conforme esclareceu o vereador Jorge Felippe. Caso o resultado da votação seja absolutório, o presidente da Câmara do Rio determinará o arquivamento do processo.

O vereador Fernando William (PDT) afirma que não há um julgamento de valor sobre a qualidade do governo, mas sim sobre as denúncias evidentes que motivaram o pedido de abertura do processo de impeachment.

“Estava se gastando dinheiro público, pagando dezenas de trabalhadores para constranger o trabalho da imprensa e defender a pessoa do prefeito. Isso é um absurdo. A tarefa de nós, vereadores, não é sair acusando e condenando. Mas numa situação como essa, abrir mão de dar início a uma Comissão Processante de abrir uma investigação que responsabiliza quem está por trás disso e que os puna é um dever. Se não fizermos, nós estamos cometendo crime”

Favorável a abertura do processo, Tarcísio Motta (PSOL), líder do PSOL na Câmara, diz que a denúncia não é algo pontual. “Vamos dar o basta agora e dizer para a cidade que o legislativo ainda tem o mínimo de hombridade de perceber que pagar capangas com dinheiro público para intimidar a imprensa é desvio de finalidade. Um basta na gambiarra. Um basta na maracutaia”, salientou.

O PSOL entrou na terça (1º) com o pedido de impeachment contra Crivella, por meio da deputada e pré-candidata a prefeitura do Rio, Renata Souza, e também do vereador Tarcísio Motta. Para o partido, a denúncia da existência de grupos denominados “Guardiões de Crivella”, revelado pela Rede Globo, na segunda-feira (31), “configura flagrante inobservância dos princípios da probidade administrativa, em especial da honestidade, imparcialidade e legalidade, além de possível crime de responsabilidade”.

Contra à abertura do processo

Minimizando a pauta, o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade) afirmou em plenário que o cenário atual não passa de um “processo político”. Em discurso, ele defendeu que questões criminais já estão em curso “nas mãos de quem sabe investigar”, fazendo referência ao Ministério Público do Rio, que instaurou um procedimento criminal para apurar irregularidades que teriam sido cometidas a mando do prefeito Marcelo Crivella.

“Pra que vamos abrir um processo político contra o prefeito da cidade num momento tão difícil? Não vai dar tempo para votar impeachment algum. Não sei o que está acontecendo! É medo de eleição? Quem falou muito tempo que impeachment era golpe, hoje vem pra cá defender o impeachment de forma tão assodada. Calma, gente! Vamos investigar! Que puna os culpados. Ganha eleição na boa, no voto. Esse processo foi político, o criminal está nas mãos de quem sabe investigar”, defendeu.

Prorrogação da sessão

Pouco antes das 18h, o presidente da Casa abriu um requerimento aos parlamentares para que fosse aceita ou negada a prorrogação da sessão que discute a abertura do processo de impeachment contra Crivella por uma hora. Trinta e oito vereadores votaram pela continuidade da discussão.

Em atualização…

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