sábado, 23 de janeiro de 2021

Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada

Presidente do colegiado quer que os trabalhos prossigam até março. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. Instalado em março deste ano para definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, o colegiado deveria encerrar as atividades nesta quinta-feira (10).

Roberto Rocha anunciou o pedido de prorrogação em uma rede social. “Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a prorrogação da comissão”, escreveu.

A decisão foi acertada após uma reunião com integrantes do colegiado, de que participaram o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o vice-presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Comissão

A comissão criada em fevereiro pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para consolidar o texto de duas propostas de emenda à Constituição em andamento no Congresso Nacional. 

A PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aguarda parecer em uma comissão especial da Câmara e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro. A PEC 110/2019, de Davi Alcolumbre e outros senadores, está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator é Roberto Rocha.

Em julho, o governo encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de reforma tributária, propondo a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS.

A comissão mista realizou até agora 13 audiências públicas, com 39 convidados. Entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os parlamentares aprovaram 80 requerimentos, a maior parte para a realização de novas audiências públicas.

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