O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, convocou sessão solene para esta quarta-feira, às 11h, para a promulgação da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb - EC 108/20).
"Será um dia histórico para a educação básica do nosso País", comemorou Alcolumbre em suas redes sociais.
O Senado aprovou no início da noite da terça-feira a PEC 26/20, que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação da União no repasse de recursos para estados e municípios.
"A aprovação do Novo Fundeb pelo Senado é mais uma demonstração da prioridade que a Educação recebe no Parlamento. O fundo passa a ser permanente e vai garantir a redistribuição de recursos vinculados à educação básica de estados e municípios", destacou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Twitter.
Maia disse que os novos recursos vão permitir desde reformas estruturais até a valorização do salário de professores da creche ao ensino médio. "Faço uma homenagem especial à deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que relatou de forma tão brilhante este projeto na Câmara, aprovado na íntegra pelos senadores", completou Maia.
A Câmara aprovou a proposta em julho.
Agência Câmara de Notícias
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