sexta, 27 de novembro de 2020

‘Coronavoucher’ para trabalhadores informais na pauta do Senado

Decreto será votado na sexta-feira e tem apoio de Alcolumbre. Foto: Agência Senado

O Planalto programou a distribuição de um voucher de R$ 200 por mês para trabalhadores informais. O benefício deve custar R$ 15 bilhões ao governo. No entanto, para liberar o recurso, o governo federal aguarda o Senado reconhecer o estado de calamidade pública.

Os senadores votarão a medida em sessão à distância nesta sexta-feira (20). Bancadas de diferentes partidos já sinalizaram que a proposta será aprovada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Dem), que contraiu coronavírus, anunciou apoio ao decreto.

O decreto de calamidade pública garante que o governo federal ultrapasse a meta fiscal — ou seja, não haverá mais teto para os gastos ou dívidas. A medida foi proposta pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, para que o País consiga arcar com os impactos da pandemia de Covid-19.

Se o teto de gastos fosse burlado sem o decreto de calamidade financeira, o presidente estaria contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma comissão com deputados e senadores vai acompanhar os gastos do governo federal, com audiências virtuais com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes explicou que o decreto possibilita o início da distribuição de vouchers para trabalhadores sem carteira assinada.

O benefício, segundo o ministro, seria para famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). No entanto, famílias que já recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o Ministério da Cidadania, o CadÚnico concentra R$ 29 milhões de famílias, das quais 13 milhões recebem Bolsa Família.

Valor baixo

O valor do voucher oferecido pelo governo foi alvo de crítica dos trabalhadores, por não suprir a necessidade de renda básica. Com atividades informais operando, as autoridades de saúde alertam para disseminação do vírus.

“Não cobre nem parte de uma diária. Ou você paga as contas, ou compra comida. O pouco que temos vai para o supermercado”, relatou a motorista de aplicativo Eliane Costa, de 56 anos.

Ela reside com a mãe aposentada de 77 anos e a filha de 11 anos em São Gonçalo. Com a queda de movimento em Niterói, teme não conseguir arcar com as despesas da casa.

“Antes tirávamos R$ 300 por dia, agora não chega a metade disso. As ruas estão desertas. Circulo com os vidros abertos e passageiros apenas no banco de trás”, afirmou Eliane.

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1 thought on “‘Coronavoucher’ para trabalhadores informais na pauta do Senado

  1. Porque o Estado não libera o pagamento do Bolsa família pra os vencedores ambulante que ainda não está recebendo também

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