segunda, 30 de novembro de 2020

Deputados e senadores vão fiscalizar gastos no combate à Covid-19

Comissão vai acompanhar os gastos do governo com medidas de combate à pandemia. Foto: Divulgação

Será instalada virtualmente nesta segunda-feira (20), às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.

A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo novo coronavírus.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia.

“[A comissão servirá] para auxiliarmos o governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos”, afirmou.

Acompanhamento e reuniões

A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.

Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.

Confira os integrantes da comissão

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicada às 10h55

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