domingo, 25 de outubro de 2020

Derrubado projeto que permitia lockdown no Estado do Rio

A proposta ainda autorizava aplicar sanções e o uso da polícia, se necessário. Foto: PMERJ

Por 55 votos contrários, 13 abstenções e um voto favorável, a maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o projeto de lei 2.506/2020, que autorizava o Governo do Estado a decretar medidas de isolamento compulsório e integral, conhecido como lockdown, que seria uma estratégia para impedir a disseminação do coronavírus.

A proposta, de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB), vai a arquivo. O texto original da proposta autorizava o Executivo a suspender todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde e regulamentar os serviços públicos e atividades essenciais, principalmente sobre horário de funcionamento e lotação máxima de pessoas.

A medida também autorizava o governo a proibir a circulação de veículos particulares, além de fechar a entrada e saída de veículos no Estado do Rio, exceto para a compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento à saúde, para desempenho de atividades de segurança, para realizar itinerários de serviços essenciais e para caminhões ou ambulâncias.

A proposta ainda autorizava o governo a adotar sanções quando houvesse infração às medidas de restrição, podendo se valer, inclusive, de uso da força policial, caso necessário.

Publicada às 20h32

(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-1023799-1', 'auto'); ga('send', 'pageview');

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *