segunda, 26 de outubro de 2020

Estado faz proposta pela retomada da economia nos municípios

Witzel propôs reabertura se cidade tiverem 90% de vagas nos leitos. Foto: Philippe Lima/Governo do Estado

O governador Wilson Witzel se reuniu, na tarde desta terça-feira (26), com o secretariado para estudar o início da reabertura da economia fluminense e discutir ações para recuperar as finanças do Estado. Witzel estima que, no próximo mês, algumas medidas de flexibilização já possam ser postas em prática pelos municípios, mas sempre levando em consideração a evolução da doença.

“Vamos colocar à disposição auxílio para os municípios que queiram tomar medidas mais restritivas e deixar a cargo de cada prefeito tomar a decisão que entender adequada em relação à abertura. No nosso decreto, vamos estabelecer parâmetros que devem ser observados pelos municípios para que possam tomar decisões. Se o município estiver com 90% de vagas de leitos, pode abrir a economia, mantendo barreiras sanitárias. Essa é a proposta”, afirmou Witzel, durante o encontro no Palácio Guanabara.

Lançado no último dia de 20 de maio pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, o Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado do Rio de Janeiro será utilizado para nortear as cidades fluminenses.

“Os critérios são baseados nos índices de contaminados dos últimos sete dias e de ocupação de leitos. Faixa vermelha é acima de 90% de ocupação. Faixa amarela entre 70 e 90%. Faixa verde abaixo do índice de ocupação de 70%. Existem outros indicadores que mostram que o distanciamento social tem dado certo. Alguns dados da própria Secretaria de Saúde mostram que a mortalidade tem se mantido estável no Rio de Janeiro e que a fila de espera por um leito de CTI e de enfermaria têm caído. Todos esses índices mostram que estamos no caminho certo. Cada atividade produtiva deverá ter um protocolo de operação. Esse protocolo será adotado por uma resolução conjunta da nossa pasta com a de Saúde, entre outras que desejem participar”, ressaltou o secretário Lucas Tristão.

Retomada da rede de ensino

Sobre o retorno das aulas nas escolas, o secretário de Educação, Pedro Fernandes, afirmou que, em comum acordo, as redes de ensino – que incluem as do Estado, dos municípios e as da rede privada – acertaram que as atividades só retornam a partir do momento em que o Governo do Estado indicar que se encontra na bandeira verde.

“Nós fechamos um protocolo em que, após a bandeira verde estabelecida pelo Governo do Estado, teríamos uma semana para organizar a volta das aulas. Todas devem voltar no mesmo período”, disse o secretário de Educação.

Reforma administrativa e contenção de gastos

Cálculos da Secretaria de Fazenda apontam que, em 2021, o Rio de Janeiro deverá ter uma perda de receita de cerca de R$ 10,6 bilhões. Segundo o secretário Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, a ajuda do governo federal não será suficiente para cobrir este déficit.

“Receberemos um auxílio da União, em quatro parcelas, que totalizará R$ 2,5 bilhões. Esse socorro financeiro da União ainda não chegou e ela é a única que pode prover socorro nesse momento. O Estado do Rio deve perder algo como R$ 6 bilhões, em perda de ICMS, e outros R$ 4 bilhões de royalties”, afirmou Luiz Claudio.

Reformas administrativas também estão sendo estudadas pela Secretaria da Casa Civil e Governança e, entre elas, estão os projetos de fusão e extinção de 16 empresas da administração direta e indireta, além da alienação de bens públicos, veículos e máquinas.

“Temos uma estrutura administrativa, que é grande e ultrapassada e, muitas vezes, não é eficiente. Precisamos diminuir a estrutura da nossa máquina para dar uma resposta rápida à população”, explicou o secretário da Casa Civil, André Moura.

Publicada às 19h45

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