sábado, 19 de setembro de 2020

Estado pode voltar a distribuir sacolas plásticas

A norma em vigor determina que os estabelecimentos comerciais podem cobrar preço de custo. Foto: Arquivo

As sacolas ou sacos plásticos reutilizáveis ou recicláveis deverão ser distribuídos pelos estabelecimentos comerciais de forma gratuita. A determinação é do projeto de lei 1.001/19, das deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB), Lucinha (PSDB) e da parlamentar licenciada Tia Ju (PRB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (6), em primeira discussão.

A medida altera a Lei 5.502/09, que estabeleceu metas de substituição e recolhimento de sacolas plásticas não recicláveis. A norma em vigor determina que os estabelecimentos comerciais podem cobrar preço de custo pela utilização de sacolas compostas por materiais recicláveis.

Ainda segundo a norma, os estabelecimentos deveriam reduzir em 40% as sacolas não recicláveis distribuídas aos consumidores até junho deste ano.

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4 thoughts on “Estado pode voltar a distribuir sacolas plásticas

  1. Como se só as sacolas poluisse a natureza. Os sacos de arros,feijão açucar e outros que vem todos em saco plástico, esses não polui. Conta outra. Isso é política para encrher bolso de alguém.

  2. Quando as sacolas eram de papel (100% reciclavel) os supermercados não cobravam. As leis feitas neste país, não trazem benefícios para o consumidor. VERGONHA… eu duvido que uma sacola custe o que nos cobram.

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