quinta, 22 de outubro de 2020

Manifestantes contrários ao isolamento são multados no Rio e Niterói

Em Niterói, organizador de manifestação foi multado. Foto: Rede Social
Em Niterói, organizador de manifestação foi multado. Foto: Rede Social

A desembargadora Marianna Fux, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), determinou multa de R$ 50 mil para organizadores de manifestações em locais públicos no estado do Rio. A decisão proferida a partir do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) condenou oito figuras envolvidas em protestos anti-isolamento social na Capital, em Niterói e no interior do estado.

Um dos condenados foi o coordenador do movimento suprapartidário Endireitando Niterói, Douglas Gomes, que é pré-candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). O MP acusa Douglas de incitar manifestações em frente à Prefeitura de Niterói pedindo a reabertura do comércio.

De acordo com a decisão, o coordenador chegou a ser autuado pela Polícia Civil por infração de medida sanitária preventiva, tipificada no art. 268 do Código Penal.

Procurado, Douglas, afirmou que sua equipe jurídica ainda analisa se vai recorrer da decisão. Seu movimento, o Endireitando Niterói, é responsável pela convocação de uma carreata para o próximo domingo (17). Até o momento, não houve anúncio oficial de cancelamento.

As aglomerações são proibidas sob ameaça de multa por conta da ação movida pelo MPRJ em abril. Ao notar que grupos estavam descumprindo a medida, os promotores pediram aplicação de multa a oito envolvidos, entre eles deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Na nova decisão, a desembargadora aplicou multa aos descumprimentos comprovados. A sentença determina, ainda, que os batalhões de Polícia Militar apliquem medidas preventivas e coercitivas para coibir novas carreatas e protestos.

Publicado às 20h30

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