quinta, 22 de outubro de 2020

Orçamento para 2021 entra em pauta na Alerj nesta quarta

Deputados começam a discutir nesta quarta e quinta o projeto de lei. Foto: Divulgação/Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começa a discutir, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 2.397/2020, de autoria do Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do estado de 2021. A proposta estima um déficit para o próximo ano na casa dos R$ 27,3 bilhões, com uma Receita Corrente Líquida de R$ 53,8 bilhões e a despesa chegando aos R$ 81,1 bilhões. O projeto voltará à pauta ainda nesta quinta-feira (14) para a continuação da discussão prévia dos parlamentares.

O texto enviado pelo Executivo recebeu parecer prévio favorável pela Comissão de Orçamento da Casa. A reunião, que aconteceu virtualmente na terça-feira (5), contou com a participação do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Luiz Cláudio de Carvalho. “O Estado do Rio de Janeiro perdeu receita com a queda dos royalties de petróleo e com a diminuição na arrecadação de ICMS devido à pandemia de Coronavírus. Para repor essas perdas projetadas o estado precisaria de R$ 15,7 bilhões. Se conseguíssemos esse valor voltaríamos ao nosso déficit previsto para este ano que estava na ordem dos R$ 10,6 bilhões”, explicou Luiz Cláudio.

Na ocasião, todos os parlamentares da Comissão de Orçamento votaram favoráveis ao texto do Executivo. Somente o deputado Luiz Paulo (PSDB) apresentou um voto em separado favorável com ressalvas. “Senti falta de uma análise de metas em separado só para apontar o que vai mudar com os impactos do coronavírus de 2020 para 2021. Precisamos ter uma nota técnica firme disso. É indispensável uma análise como essa, por isso apresentei essa ressalva”, justificou o parlamentar.

Trâmite

Após as duas discussões prévias em plenário que acontecerão esta semana, os deputados terão cinco dias úteis para apresentarem emendas ao texto original. Depois, a Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Márcio Canella (MDB), emitirá um parecer às emendas parlamentares. Assim, o texto modificado voltará para apreciação final dos deputados em plenário.

Publicada às 23h28

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