domingo, 20 de setembro de 2020

Político de Búzios pode ser multado por ‘livemício’

Comportamento foi monitorado pelos fiscais do TRE-RJ. Foto: Divulgação/TRE-RJ

Enquanto participava de uma live com artistas no Facebook para divulgar a pretensa candidatura a prefeito de Armação dos Búzios, um político local foi surpreendido, neste domingo (30), com uma inédita notificação para interromper a irregularidade.

Responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na cidade, o juiz da 172ª ZE, Danilo Borges, mandou notificar o pré-candidato pelo chat ao vivo da rede social.

“O uso eletrônico para intimação de atos processuais já é uma realidade no Judiciário e tende a ser, inclusive a forma exclusiva desse procedimento”, explicou o magistrado. Em caso de condenação, a legislação eleitoral prevê a multa de até R$ 25 mil reais em caso de propaganda eleitoral antecipada.

Na última sexta-feira (28), o Colegiado de ministros do Tribunal Superior Eleitoral já havia decidido pela proibição do uso eleitoral das redes sociais e da internet na realização de lives com artistas, prática que classificou de “livemício“.

Mesmo após a intimação oficial, o pré-candidato a prefeito de Búzios insistiu na continuação do livemício, comportamento que foi monitorado pelos fiscais do TRE-RJ. Ao final do evento, ele ainda deletou todos os links, numa deliberada tentativa de negar a ilicitude. Sem tempo hábil para tirar o perfil do ar, a equipe de fiscalização registrou com vários prints a continuação da live com artistas. O material e o relatório será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, responsável por ajuizar a ação por propaganda eleitoral antecipada.

Caso persista na realização de novos livemícios, o político deve ainda responder por abuso de poder pelo uso indevido dos meios de comunicação, o que pode resultar, inclusive, na cassação do registro dele, caso a candidatura seja confirmada pelo partido.

O pré-candidato a prefeito já havia feito uma tentativa anterior de driblar a equipe de fiscalização da 172ª Zona Eleitoral. Ao anunciar o livemício no próprio perfil do Facebook, ele havia recebido a primeira intimação eletrônica para suspender o evento. O pré-candidato então transferiu o livemício para outro perfil na mesma rede social. Detalhes dessa estratégia frustrada também vão constar no relatório elaborado pelos fiscais do TRE-RJ, a ser enviado ao Ministério Público Eleitoral.

(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-1023799-1', 'auto'); ga('send', 'pageview');

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *