segunda, 21 de setembro de 2020

STJ mantém afastamento de Witzel: ‘respeito a decisão’

Foram 14 votos a favor e um contra. Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento de Wilson Witzel do Governo do Rio de Janeiro no final da tarde desta quarta-feira (2). Foram 14 votos a favor e um contra. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

Os ministros entenderam que o afastamento é cabível e está suficientemente motivado para a garantia de ordem pública e da instrução criminal. Avaliaram, também, que não houve excesso na atuação monocrática do ministro relator, pois a decisão foi imediatamente submetida ao órgão de maior representatividade no Tribunal – a Corte Especial.

Witzel reagiu à determinação de imediato e afirmou que respeita a decisão do STJ. Também desejou serenidade ao governador em exercício, Cláudio Castro, para conduzir o estado.

“Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos”, disse.

Pelo Twitter, Witzel afirma não ter recebido qualquer valor desviado dos cofres públicos, apontando que foi comprovado na busca e apreensão.

“Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo. Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor”, finalizou.

O governador em exercício, Cláudio Castro, diante da determinação do STJ, divulgou nota à imprensa reafirmando o seu compromisso de conduzir o estado do Rio de Janeiro com serenidade, diálogo e austeridade. Ele reiterou seu desejo de que o governador Wilson Witzel ‘tenha todo direito de defesa plenamente garantido’.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, havia negado mais cedo a suspensão do julgamento sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para a tarde de hoje.

Witzel recorreu na segunda-feira (31) ao Supremo para tentar reverter seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias. A medida foi determinada por liminar (decisão provisória) do ministro do STJ Benedito Gonçalves, no âmbito da Operação Tris in Idem, que apura esquemas de corrupção no governo fluminense. 

O ministro também impediu que, neste período, Witzel entre em dependências do governo do estado e se comunique com servidores.

O MPF chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ. Witzel nega as acusações e diz que é alvo de uma perseguição política.

Com Agência Brasil.

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