sexta, 18 de setembro de 2020

Witzel libera lei que permite construção de muros em CIEPs

Unidades poderão ter estrutura modificada. Foto: Eduarda Hillebrandt
Unidades poderão ter estrutura modificada. Foto: Eduarda Hillebrandt

Os terrenos que abrigam os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) administrados pelo governo estadual deixaram de ser parte do patrimônio arquitetônico do estado do Rio de Janeiro. A medida libera, portanto, a construção de muros para cercar os colégios.

A alteração na lei que tombou os CIEPs foi sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) na última terça-feira (4). Os CIEPs foram idealizados por Darcy Ribeiro e projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer na gestão do ex-governador Leonel Brizola (PDT), entre as décadas de 80 e 90.

As áreas externas das unidades eram protegidas pela legislação estadual desde 2015. A medida resguardava possibilidade de reformas no interior, como instalação de refrigeração e de adequações acústicas.

A partir da sanção, é possível realizar reformas no entorno do CIEP, inclusive cercá-lo. A medida afeta os 27 Centros estaduais de São Gonçalo, além de unidades em Niterói. A cidade do Rio de Janeiro tem legislação própria tombando os CIEPs municipalizados.

A lei sancionada foi escrita em conjunto por Renan Ferreirinha (PSB) e Capitão Nelson (Avante), dois deputados que representam São Gonçalo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

No entanto, a dupla diverge sobre os objetivos do projeto.

Para Capitão Nelson, a ideia era justamente liberar os muros para colégios nas áreas de risco.

“Os professores, funcionários e alunos se sentem desprotegidos apenas com uma grade. Nessas localidades acontecem operações policiais, guerras entre facções e até invasão de escolas”, afirmou o parlamentar.

Para Ferreirinha, porém, a preocupação com segurança é ‘adjacente’.

“O destombamento permite obras internas e adequações que vão melhorar a qualidade do ensino”, afirmou e completou: “Não descarto ter muros onde tenham invasões recorrentes, mas a médio e longo prazo o ideal é integrar o CIEP a comunidade”, afirmou.

(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-1023799-1', 'auto'); ga('send', 'pageview');

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *