domingo, 25 de outubro de 2020

Witzel sofre derrota na Alerj

Casa vazia: base de Witzel foge da votação. Foto: Eduarda Hillebrandt

O governador Wilson Witzel (PSC) sofreu uma derrota na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (20). Logo na primeira das quatro sessões programadas antes do recesso de Carnaval, os deputados derrubaram um decreto do governador que reduz impostos do setor de energia elétrica.

A proposta movida pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e pelo opositor Luiz Paulo (PSDB), revoga o decreto de Witzel, que concede 12 anos de dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor.

O presidente da Casa considerou o decreto uma ‘vergonha’. De acordo com o Ceciliano, os benefícios fiscais contrariam os termos do Regime de Recuperação Fiscal, um acordo de socorro financeiro entre o Rio e o Governo Federal em vigor desde 2017.

“Essa ideia de que vai gerar emprego é falácia. Dizer que o decreto vai gerar emprego, só se for lá fora, não no Brasil. Esse decreto tira recursos do estado do Rio de Janeiro. Esse decreto é uma vergonha, com todo o respeito”, afirmou Ceciliano.

Ao todo, 42 deputados votaram pela derrubada do decreto, e 5 contra. Não houve abstenções, mas 20 parlamentares se ausentaram do plenário na votação. Se opuseram a Witzel as bancadas do PSB, Psol, PDT, PCdoB, PT.

O líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), orientou a base a a manter o decreto. Segundo Pacheco, com o decreto o governo reforça ‘o nosso compromisso de atrair investimentos e geração de empregos’. O MDB acompanhou.

Isenção fiscal

O decreto de Witzel foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (18).

Pelo acordo de Recuperação Fiscal, regimes especiais de impostos devem a ser aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Antes do Conselho, avaliam os deputados, a medida deve ser aprovada na Casa via Mensagem do Executivo.

“O governo não discutiu com a Casa a proposta. As isenções fiscais requerem estudos minuciosos de impactos financeiros e das contrapartidas”, destacou o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT).

O decreto de Witzel isenta empresas e consórcios de geração de energia elétrica de pagar ICMS sobre a aquisição de maquinário e gás natural.

Como contrapartida, o decreto pede que parte da receita da companhia seja investida em fontes renováveis.

“A energia é taxada no destino. Evidentemente, é isenção, e a isenção afeta o Regime de Recuperação Fiscal”, pontuou o deputado Luiz Paulo (PSDB), co-autor do projeto que derrubou o decreto e presidente da Comissão de Tributação.

O governo estadual, procurado, não informou o impacto financeiro da medida.

(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-1023799-1', 'auto'); ga('send', 'pageview');

1 thought on “Witzel sofre derrota na Alerj

  1. Essa briga de partido acaba prejudicando vário projetos, que podem beneficiar nosso Estado.
    O Witzel, vem tentando buscar soluçoes para o crescimento e do Rio…que despencou por conta de outros Governos…e tudo que a oposição faz, é tentar sabotar seu trabalho.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *