O clima na Unidade Socioeducativa João Luiz Alves (EJLA), na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, seguiu tenso nesta quinta-feira (27). Um novo incêndio que teria sido provocado por menores detidos na unidade assustou funcionários no local.
Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe do quartel da Ilha foi acionada por volta das 10h45 para combater o incêndio. Os militares retornaram para a base uma hora depois. O fogo já tinha sido controlado por agentes do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase), que trabalham no local. Não houve registro de feridos.
Funcionários denunciam precariedade nas condições de trabalho. No último dia 20, a Justiça afastou 25 servidores do Degase acusados de maus tratos e tortura contra internos. A unidade da Ilha atende cerca de 200 menores infratores. Procurada, a Degase e a Secretaria Estadual de Educação ainda não deram detalhes sobre o novo ocorrido.
O incêndio ocorrido pela manhã acontece após uma revolta na noite desta quarta-feira (26), quando 15 adolescentes atearam fogo em tecidos e isopor, formando um motim no local. De acordo com interlocutores da unidade, o tumulto teria acontecido como forma de protesto por conta de outros menores conseguirem o direito de se inscrever no Programa Jovem Aprendiz.
Os jovens foram encaminhados pelos agentes do Grupamento de Ações Rápidas (GAR) para a Delegacia de Bonsucesso (21ª DP), na Zona Norte do Rio. Acontece que funcionários do Degase apontaram interferência da Defensoria no processo de condução dos 15 infratores, o que teria resultado na fuga de sete deles de dentro da delegacia, e ainda estão foragidos.
Defensoria
A Defensoria Pública do Rio informou que, durante a visita à unidade no último dia 21, foi constatado que apenas oito agentes cuidavam da vigilância dos adolescentes, segunda a Defensoria 'trancafiados em seus alojamentos, não tendo direito ao banho de sol'.
Nesta quarta-feira (26), as defensoras alegaram ter retornado à unidade e afirmam ter encontrado os jovens com braços entrelaçados uns nos outros e algemados com as mãos para trás, contrariando o plano operacional do próprio Degase, que proíbe o uso vexatório de algemas.
Ainda em nota, a Defensoria manifestou total apoio aos defensores da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), que acompanham a situação dos internos, e rechaça qualquer tentativa de imputar aos defensores a responsabilidade pela fuga dos infratores. O órgão relembra que o Degase teve 25 agentes afastados recentemente por decisão da Justiça, em razão de denúncias de maus-tratos praticados contra internos.
A Defensoria defende também que no estrito cumprimento de seu dever legal, as defensoras exigiram o cumprimento imediato da normativa do Degase, mas os adolescentes permaneceram algemados até serem conduzidos à 37ª DP e, depois, para a 21ª DP. As defensoras teriam, então, acompanhado os menores em seus depoimentos. A Defensoria reforça ainda a necessidade de apuração rigorosa dos fatos, inclusive sobre a possibilidade de prevaricação ou facilitação de fuga, e requer o cumprimento da lei.
Resposta
Em nota, o Sindi-Degase alegou que membros da Defensoria Pública do Estado do Rio não permitiram que os internos ficassem algemados com as mãos para trás. O órgão disse ainda que os agentes agiram corretamente durante a ação de encaminhamento dos jovens para a distrital e que agiram em conformidade com uma súmula que permite a algema em casos como esse. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foi acionada para tentar recapturar os internos em comunidades vizinhas.
A Polícia Civil informou que de acordo com a 21ª DP (Bonsucesso), a custódia dos internos estava sob responsabilidade dos agentes do Degase, conforme termo de declaração por eles assinado. A Defensoria Pública acompanhava a comunicação da ocorrência. Policiais realizam diligências para localizar os adolescentes infratores foragidos.
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