A 8ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro negou, nesta quarta-feira (17), o recurso da defesa de Matheus dos Santos Silva, condenado a 28 anos de prisão por matar a jovem Vitorya Melissa no dia 2 de junho de 2021, enquanto ela almoçava na Praça de Alimentação do Plaza Shopping de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A defesa pedia a evisão da pena em sete anos e a retirada da qualificação do crime de feminicídio.
"O crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida pelo acusado que, em meio a uma conversa, repentinamente sacou uma faca de sua mochila e a atacou de inopino, bem como que também foi praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, por envolver violência doméstica contra a mulher e menosprezo à condição de mulher (feminicídio)", diz um trecho da decisão da desembargadora Adriana Lopes Moutinho.
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Quanto ao status libertatis do acusado, não houve modificação da situação de fato que justificasse alteração desta. Diante de todo o exposto e tudo mais que dos autos consta, voto no sentido de rejeitar a preliminar e negar provimento aos recursos. Adriana Lopes Moutinho Daudt D’Oliveira, desembargadora do Tribunal de Justiça
Segundo as investigações, Vitorya e Matheus eram colegas de classe em um curso técnico de enfermagem, porém o acusado nutria sentimentos românticos não correspondidos pela vítima. Os investigadores também confirmaram que a faca utilizada por Matheus no assassinato foi comprada em uma loja do Plaza Shopping momentos antes do crime.
Matheus chegou a passar por perícia médica para avaliar as suas capacidades mentais. Por conta disso, ele chegou a ter um julgamento adiado.
“Não há nos autos qualquer indício de que o réu seja acometido por distúrbio psiquiátrico. O acusado, a princípio, ostentava comportamento funcional, sendo inclusive aluno matriculado no mesmo curso técnico de enfermagem que a vítima cursava", disse a magistrada Neari dos Santos Arce que proferiu a sentença na época.
O ENFOCO não conseguiu contato com a defesa do réu para comentar a decisão da 8ª Câmara Criminal do Rio.
Alívio pela decisão
A mãe de Vitorya Melissa, Márcia Maria Mota, comemorou a decisão da Justiça.
"Claro que foi feminicídio. Ele seguiu minha filha, ficou observando ela e a matou com uma faca. Foi tudo premeditado. Fico um pouco mais aliviada com a decisão. Que ele pague na cadeia tudo o que fez com a minha filha. Não gosto nem de pensar ou lembrar o que aconteceu no shopping naquele dia. Eu, minhas outras filhas e meu marido ficamos mal psicologicamente", desabafou a mãe.
Relembre o caso
Vitorya foi morta no dia 2 de junho de 2021, quando almoçava na Praça de Alimentação do Plaza Shopping, no centro de Niterói. O acusado se aproximou e, durante uma conversa com a jovem, começou a esfaqueá-la.
Na ocasião, testemunhas afirmaram que Vitorya chegou a gritar pedindo para Matheus se afastar e tentou se levantar, mas acabou impedida ao ser atingida pelas facadas. Segundo as investigações, ele só parou o ataque ao ser contido por uma testemunha, que o imobilizou até a chegada dos seguranças do shopping e da polícia.
A vítima chegou a ser encaminhada para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
Vitorya e Matheus eram colegas de classe em um curso técnico de Enfermagem, porém o acusado nutria sentimentos românticos não correspondidos pela vítima. Ele foi preso no mesmo dia, minutos após o crime.
